O PL 519/2015, conhecida como a nova Lei Geral das Cooperativas tem um novo relator. O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e presidente da Frencoop assume a relatoria do projeto.
“O que pretendemos é levantar subsídios para representar as cooperativas com a maior efetividade, construindo, assim, um cenário propício, sob o ponto de vista da legislação, para que se desenvolvam e, também, para cumprir seu papel de transformar a realidade socioeconômica brasileira”, comenta Evair de Melo.
A lei Geral das Cooperativas está no Congresso Nacional desde 2007. Foi apresentado no Senado com o número PLS 3/2007 pelo o senador Osmar Dias (PDT/PR). Após passar pelo Senado foi encaminhado a Câmara dos Deputados e ganhou um novo número, o atual PL 519/2015.
O PL hoje está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aguardando parecer do relator Evair.
Conheça o PL 519/2015.