Apoiar e fomentar o cooperativismo é essencial para o desenvolvimento do setor, seja na sugestão de Leis ou na divulgação na sociedade do setor cooperativo e seus benefícios.
Sendo assim a OAB SP tem no seu quadro de comissões a Comissão do Cooperativismo que desde fevereiro é presidida pelo advogado Costantino Savatore Morello Junior.
A Comissão do Cooperativismo da OAB SP tem como objetivo promover o estudo do direito cooperativo e contribuir para a formação de profissionais com uma visão ampla das questões jurídicas que envolvem o setor cooperativo.
“A comissão tem como obrigação a defesa do Cooperativismo e de seu desenvolvimento, buscando sempre um ambiente jurídico legal que dê segurança para as cooperativas e seus cooperados. Ser um braço de apoio aos advogados que atuam ou pretendem atuar no segmento. Elaborar ações que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do Cooperativismo”, disse Savatore.
Savatore destaca que o cooperativismo contribui para a justiça social e uma justa distribuição de renda em vários setores do país. “O sistema cooperativista é sem sombra de dúvidas um dos melhores, senão o melhor sistema de produção, de prestação de serviços, de trabalho, de saúde, entre tantos outros e o que tem a maior possibilidade de fazer justiça social através de uma verdadeira distribuição de renda, atuando como fator modificador das comunidades e em sentido mais amplo da própria sociedade”.
Para que o cooperativismo seja esse agente transformador da sociedade, a legislação precisa permitir esse desenvolvimento e manutenção do cooperativismo e é onde o direito cooperativo pode se encaixar e a formação de pessoas conhecedoras da área se torna importante.
“O direito cooperativo por sua vez pode trazer clareza para esse fenômeno que é o cooperativismo, desenvolvendo desde a faculdade profissionais que possam conhecê-lo e defendê-lo, ecoando com isso na amplificação do ecossistema cooperativista como um todo.”
Quem pode ser membro da comissão
Ser membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP é contribuir para o crescimento do setor, mas não é qualquer um que pode ingressar. Advogados que estejam em dia com suas obrigações financeiras junto a OABSP e/ou condenação pelo Tribunal de Ética, estudantes de direito e também pessoas que não sejam advogados, mas que possuam conhecimento do cooperativismo, os quais participarão como membros colaboradores.
A estrutura da comissão é constituída de: Diretoria Executiva, com os cargos de presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e uma secretária geral.
“Mas importante destacar que nossa gestão será participativa e democrática, sendo que quem quiser participar basta acessar o site da OABSP (www.oabsp.org.br), na aba comissões e se inscrever”, completa Savatore.